Informação Legal

A Nossa responsabilidade

A informação contida neste portal não é exaustiva. Apesar dos nossos esforços, pode não estar correta ou não estar atualizada, ou pode não ser aplicável em situações específicas. Não assumimos, em caso algum, a responsabilidade por incorreções ou omissões no portal, e quaisquer decisões que sejam tomadas com base nesta informação são da exclusiva responsabilidade de quem as toma.

A Dourogás Propano não é responsável por quaisquer consequências ou outras perdas ou danos diretos, indiretos ou específicos provenientes do acesso ou utilização deste portal, nem de qualquer informação contida nele. As dúvidas que o utilizador venha a ter deverão ser endereçadas para o seguinte endereço de email, a saber: dourogas@dourogas.pt


Ao aceder à nossa área de contactos, estará a aceitar que a informação que nos prestar através desse contacto passará a ser detida pela Dourogás Propano como responsável pelo tratamento de dados, nos termos da legislação sobre proteção de dados nomeadamente da Lei 67/98 de 26 de outubro, que a poderá utilizar nos termos legalmente admissíveis, não havendo lugar, em situação alguma, ao pagamento de quaisquer direitos a seu favor por essa utilização.

 

 

Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo do presente portal é propriedade intelectual da Dourogás Propano.

Os conteúdos existentes neste site, bem como toda a informação e produtos nele disponibilizado, textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos da Dourogás Propano, estão protegidos pela lei Portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislação aplicável, bem como por tratados internacionais, copyrights ou marcas registadas.


É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial, de qualquer conteúdo deste site, com exceção dos usos livres autorizados por lei, desde que se identifique como fonte de origem o site da Dourogás Propano. O utilizador/titular de dados poderá, contudo, copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal, mantendo-se a Dourogás Propano como titular dos direitos de autor.

 

 

Posse das marcas

Todas as marcas, logotipos e nomes, são propriedade da Dourogás Propano ou de outras empresas quando assim indicado. Não poderá reproduzir, fazer o download ou de qualquer forma utilizar essas trademarks, logos ou trade names sem o consentimento prévio por escrito do legítimo proprietário.

 

 

Utilização de hiperlinks

A Dourogás Propano não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro portal, incluindo qualquer site que tenha dado acesso ao seu portal, ou cujo acesso tenha sido conseguido através do nosso portal. A Dourogás Propano não poderá ser responsabilizada por assuntos relacionados com os sites ou links acima referidos.


Ao fornecer neste portal um hiperlink para um portal externo, a Dourogás Propano fá-lo na boa fé de que este contenha ou possa conter informações adicionais relevantes à apresentada no seu portal. A existência desse hiperlink não implica nem pressupõe a sua revisão e aprovação por parte da Dourogás Propano. Em determinadas instâncias, um hiperlink poderá levá-lo a aceder a um portal que apresente informação contraditória à apresentada no nosso.

 

 

Condições de uso do feed RSS da Dourogás Propano

O feed RSS (Really Simple Syndication) da Dourogás Propano, que é um subconjunto de linguagem em formato XML que serve para agregar conteúdo, podendo ser acessado mediante programas ou sites agregadores, é propriedade exclusiva a Dourogás Propano.

A permissão para utilização do feed RSS é dada sob a condição da mesma ser feita apenas para uso pessoal do utilizador excluindo-se em absoluto a sua utilização para qualquer outro efeito nomeadamente comercial.
A informação contida em cada feed RSS não poderá ser alterada por qualquer meio ou forma sendo expressamente proibida a integração do feed RSS da Dourogás Propano nos portais ou weblogs de terceiros.

 

 

Declarações prospetivas

O presente portal e os documentos nele referidos, contêm ou poderão conter declarações prospetivas (forward looking statements), no que diz respeito aos resultados das operações e às atividades da Dourogás Propano, bem como alguns planos e objetivos da mesma. Os termos “antecipa”, “acredita”, “estima”, ”espera”, “prevê”, “pretende”, “planeia”, e outros termos similares, visam identificar as referidas declarações.


As declarações prospetivas envolvem, por natureza, riscos e incertezas, em virtude de estarem associadas a eventos e a circunstâncias suscetíveis de ocorrerem ou não no futuro. Os resultados e desenvolvimentos reais poderão diferir significativamente dos resultados expressos ou implícitos nas declarações em virtude de diferentes fatores nomeadamente de mudanças ao nível dos custos, das condições económicas e regulamentares.


As declarações prospetivas reportam-se apenas à data em que são feitas, não assumindo a Dourogás Propano qualquer obrigação de os atualizar à luz de novas informações ou desenvolvimentos futuros, nem de explicar as razões porque os resultados efetivamente verificados são eventualmente diferentes.

 

 

Lei aplicável

As condições de funcionamento e utilização do presente portal regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o Tribunal da Comarca de Vila Real, com renúncia a qualquer outro.


Na eventualidade destes termos e condições serem considerados parcial ou totalmente inválidos, ilícitos ou não passíveis de serem executados sob qualquer modo por uma autoridade competente, os referidos termos e condições deverão ser considerados nulos, mantendo-se os restantes válidos e devendo ser cumpridos nos termos legais, na sua mais ampla aceção.

 

 

Resolução de conflitos de consumo
Centro de Arbitragem - Lei 144/2015 
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

 

Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 - 3º
1400 - 113 Lisboa
Portugal
Telefone: 213 033 200 
Fax: 213 033 201 
E-mail geral: erse@erse.pt

 

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide

1099-032 Lisboa
Telefone: 213 847 484 
E-mail: cniacc@unl.pt
www.arbitragemdeconsumo.org

 

Informação Legal Recrutamento Mapa do site
© Copyright 2017 - Dourogás Propano. Todos os direitos reservados.   Voltar ao topo · Adicionar aos favoritos · Feed RSS ·
      Apoio Comunitário